Transição de governo e reforma psiquiátrica: nós, militantes antimanicomiais, precisamos acompanhar isso com muita atenção!

Gostaria de convidar a todos os companheiros que militam no campo antimanicomial e pela continuidade do processo de reforma psiquiátrica no Brasil, para acompanharem com atenção o processo de transição que está ocorrendo no novo governo Dilma, particulamente na montagem da nova gestão no Ministério da Saúde.

Como militante histórico destes movimentos, e mais recentemente, como um dos dois relatores da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (IV CNSM-I), venho observando de perto e com cuidado os vários desafios e riscos políticos para nossas lutas. No ano passado, procurei sistematizar minha análise no pequeno livro “Desafios políticos da reforma psiquiátrica brasileira”, por mim organizado, e publicado pela Editora Hucitec, por ocasião da IV CNSM-I. Agora, continuo preocupado com o quadro que se descortina no novo governo, e gostaria de dividir estas preocupações com vocês, meus companheiros de luta.

Saúde Mental e uso de entorpecentes

Depois de ler a nova portaria nº. 2.841 de setembro de 2010 do Ministério da Saúde, que institui no âmbito do SUS os Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas - 24 horas - CAPS ad III, comparo essa decisão brasileira com outra iniciativa na França e na Alemanha, sobre a criação de salas seguras para o consumo de drogas, também conhecida como Narcosalas.

Segue a reportagem completo do blog Sem Fronteiras, do jurista e professor Wálter Fanganiello Maierovitch.

1. Em post de 16 de agosto passado foi comentada a resistência do governo Nicolas Sarkozy, como acontecera no do socialista François Mitterrand, em aprovar, no campo da saúde pública, a instalação de salas seguras (na Europa chamadas de narcossalas) para uso de drogas proibidas.

Cursos Gratuitos na UniverSUS

Se você é, ou pretende ser, um profissional da área de saúde, principalmente se lida no dia a dia com os sistemas desenvolvidos pelo DataSUS, precisa conhecer o UniverSUS, um programa amparado pelo DataSUS e Ministério da Saúde que capacita os servidores da saúde à distância. Os cursos são sempre focados no ambiente do Sistema Único de Saúde (SUS). Você ainda pode compartilhar trabalhos e idéias através de um ambiente colaborativo. Aproveite a dica! 

Tipos de CAPS (PARTE 2)

Existem cinco tipos de CAPS diferentes, cada um com uma clientela diferenciada (adultos, crianças/adolescentes e usuários de álcool e drogas) a depender do contingente populacional a ser coberto (pequeno, médio e grande porte) e do período de funcionamento (diurno ou 24h).

Saúde Mental passo à passo

1) Como deve ser a rede de saúde mental no seu município? 

 A rede de saúde mental pode ser constituída por vários dispositivos assistenciais que possibilitem a atenção psicossocial aos pacientes com transtornos mentais, segundo critérios populacionais e demandas dos municípios. Esta rede pode contar com ações de saúde mental na atenção básica, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), serviços residenciais terapêuticos (SRT), leitos em hospitais gerais, ambulatórios, bem como com Programa de Volta para Casa. Ela deve funcionar de forma articulada, tendo os CAPS como serviços estratégicos na organização de sua porta de entrada e de sua regulação.       

2)       Rede de atenção psicossocial de acordo com o porte dos municípios.
 

 Os CAPS podem ser de tipo I, II, III, Álcool e Drogas (CAPS AD) e Infanto-juvenil (CAPSi).Os parâmetros populacionais para a implantação destes serviços são definidos da seguinte forma: 

- Municípios até 20.000 habitantes - rede básica com ações de saúde mental

- Municípios entre 20 a 70.000 habitantes - CAPS I e rede básica com ações de saúde mental

- Municípios com mais de 70.000 a 200.000 habitantes - CAPS II, CAPS AD e rede básica com ações de saúde mental

- Municípios com mais de 200.000 habitantes  - CAPS II, CAPS III, CAPS AD, CAPSi, e rede básica com ações de saúde mental e capacitação do SAMU.

      A composição da rede deve ser definida seguindo estes parâmetros mas também atendendo a realidade local.

Filme: Políticas Públicas na Saúde (Download)

POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde

O documentário "POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde" conta a história das políticas de saúde em nosso país, mostrando como ela se articulou com a história política brasileira, destacando os mecanismos que foram criados para sua implementação, desde as Caixas de Aposentadorias e Pensões até a implantação do SUS.Sua narrativa central mostra como a saúde era considerada, no início do século XX, um dever da população, com as práticas sanitárias implantadas autoritariamente pelo Estado, de modo articulado aos interesses do capital, e como, no decorrer do século, através da luta popular, essa relação se inverteu, passando a ser considerada, a partir da Constituição de 1988, um direito do cidadão e um dever do Estado.Toda essa trajetória é contada através de uma narrativa ficcional, vivida por atores, com reconstrução de época, apoiada por material de arquivo.Para tornar a narrativa mais leve e atraente, o filme se vale da linguagem dos meios de comunicação dominantes em cada época, como o jornal, o rádio, a TV Preto e branco, a TV colorida e, por fim, a internet.O filme foi realizado por iniciativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, do Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS e a Universidade Federal Fluminense/UFF.A obra, de caráter formativo, terá distribuição gratuita, em todo o país, dirigida especialmente aos Conselhos de Saúde, instituições de ensino e movimentos sociais ligados à saúde.Estimula-se que o filme seja utilizado nas etapas municipais e estaduais da 13ª Conferência Nacional de Saúde. Uma versão legendada em espanhol e inglês está sendo discutida com a OPAS, para divulgação junto a países da América Latina, Caribe e África, que buscam no SUS uma referência.O documentário é composto por 5 capítulos, que podem ser assistidos em seqüência, com 60 minutos de duração, ou separadamente; cobrindo os seguintes períodos: 1900 a 1930; 1930 a 1945; 1945 a 1964; 1964 a 1988; e 1988 a 2006.

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Filme: Um outro olhar (Download)

"Um outro olhar" - Manual Audiovisual sobre Centros de Atenção Psicossocial e Saúde Mental na Atenção Básica.

Encarte do filme

Para quem só conhece a história da Reforma Psiquiátrica através dos livros, tem uma boa oportunidade de vê-la em vídeo e cores, através do filme "Um Outro Olhar" do Ministério da Saúde. O filme retrata os serviços de saúde mental realizado nos diferentes tipos de CAPS chamando a atenção da sociedade para a necessidade de se humanizar o tratamento psiquiátrico.Recomendo.

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