O objetivo do blog é divulgar os dispositivos alternativos na rede de Saúde Mental e propagar a ideia da luta antimanicomial. A partir da democratização da psiquiatria, os profissionais de saúde mental visam trabalhar de forma interdisciplinar no âmbito do novo contexto da psiquiatria renovada.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Mostra Memória da Loucura - Cronologia

1808- A transferência da Corte portuguesa para a cidade do Rio de Janeiro e a conseqüente abertura dos portos brasileiros às nações amigas enseja a vinda para o Brasil de inúmeros artistas, cientistas e intelectuais.

1817-  Com a missão austríaca, chega ao Brasil Carl von Martius, que escreve o primeiro trabalho sobre a doença mental entre os índios brasileiros, um caso de Licantropia.

1829 -Fundada a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro pelos médicos higienistas José Francisco Sigaud, Joaquim Cândido Soares Meireles, Luiz Vicente De-Simoni, José Martins da Cruz Jobim e João Maurício Faivre.

1830 - A Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro realiza diagnóstico sobre a situação dos loucos na cidade, que, a partir de então, passam a ser considerados doentes mentais, merecedores de espaço próprio para reclusão e tratamento.

1831 -Publicada a ata de fundação da Sociedade Brasileira de Medicina no primeiro número do “Semanário de Saúde Pública”.

1831 - José Martins da Cruz Jobim, um dos pioneiros da psiquiatria no Brasil, publica “Insânia Loquaz”, o primeiro escrito sobre doenças mentais no Brasil.

1835 -José Martins da Cruz Jobim denuncia, em discurso na Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, a insalubridade dos porões da Santa Casa da Misericórdia e as péssimas condições em que vivem os loucos na cidade.

1841 - Pedro II sanciona o decreto de criação do hospício que, construído por meio de subscrições públicas, seria uma homenagem à sagração do futuro Imperador.

1852 -Inaugurado em 8 de dezembro com a presença do Imperador, o Hospício de Pedro II, conhecido popularmente como "Palácio dos Loucos".

1852 - Surge a primeira lei brasileira que regulamenta a assistência aos doentes mentais, baseada nas experiências conduzidas por Emil Kraepelin.

1856 -Relatórios do Hospício de Pedro II acusam sua superlotação devido à entrada indiscriminada de pacientes de todos os estados, curáveis e incuráveis, afetados mentalmente ou meros indigentes.

1881 - Decreto nº 8.024, de 12 de março, cria a cadeira de Doenças Nervosas e Mentais nas Faculdades de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro.

1882 - A lei nº 3.141, de 20 de outubro, dispõe sobre a execução do ensino de Psiquiatria no Brasil.

1883 - Aprovado no primeiro concurso público para a especialidade, Teixeira Brandão assume a Cátedra de Psiquiatria da Universidade do Brasil, estabelecendo-se o ensino regular dessa matéria no país.

1886 - João Carlos Teixeira Brandão assume a direção do Hospício de Pedro II.

1890 - Teixeira Brandão muda o nome do Hospício de Pedro II para Hospício Nacional de Alienados, desanexando-o da Santa Casa da Misericórdia.

1890 -Criada a primeira Escola de Enfermeiros e Enfermeiras do Brasil para suprir a lacuna deixada pelas irmãs de caridade ligadas à Santa Casa da Misericórdia.

1890 - Criadas, na Ilha do Governador, as colônias de São Bento e Conde de Mesquita, destinadas a pacientes do sexo masculino,tranqüilos e incuráveis.

1898 - Inaugurado, em São Paulo, o Hospital do Juqueri, sob a direção de Francisco Franco da Rocha.

1902 - Juliano Moreira é nomeado diretor do Hospício Nacional de Alienados.

1903 - Criada a Lei de Assistência aos Alienados, primeira legislação brasileira específica sobre alienados e alienação mental.

1905 -Juliano Moreira edita os “Arquivos Brasileiros de Psiquiatria, Neurologia e Medicina Legal”.

1907 - Criada, no Rio de Janeiro, a Sociedade Brasileira de Psiquiatria, Neurologia e Medicina Legal.

1911 - Criada a Colônia de Alienadas do Engenho de Dentro, destinada a mulheres.

1912 - A Psiquiatria torna-se uma especialidade médica autônoma.

1919 -Inaugurado, por Heitor Carrilho, o Manicômio Judiciário, que se encarrega dos doentes mentais que cometem delitos.

1921 - Criada, por Gustavo Riedel, a Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM).

1924 - Inaugurada, em 29 de março, a Colônia de Alienados de Jacarepaguá, que, em 1930, passa a se chamar Colônia Juliano Moreira.

1925 -O psiquiatra alagoano Osório César, pioneiro na utilização das artes plásticas como método terapêutico, assume a direção do Hospital de Juqueri.

1926 - A Lei nº 218 reorganiza a assistência a psicopatas do Distrito Federal e introduz os serviços abertos de assistência.

1927 -  Afrânio Peixoto, por meio dos decretos nº 5.148-A e nº 17.805, transforma a Assistência de Alienados do Distrito Federal em Assistência a Psicopatas. Dispõe sobre profilaxia e higiene, equipara psicopatas aos demais doentes e faz com que os alienistas passem a se chamar psiquiatras.

1927 - Criado o Serviço de Assistência aos Doentes Mentais do Distrito Federal, encarregado de coordenar os estabelecimentos psiquiátricos do Rio de Janeiro.

1931 -O psiquiatra alagoano Ulysses Pernambucano conduz a reforma da assistência a psicopatas de Pernambuco.

1934 -  O Decreto nº 24.559, de 3 de julho, reforma a Lei de Assistência aos Doentes Mentais no Distrito Federal.

1937 -O Serviço de Assistência aos Doentes Mentais é ampliado, transformando-se na Divisão de Assistência aos Doentes Mentais que estende a ação federal para os vários estados da Federação.

1941- Decreto-Lei de 2 de abril cria o Serviço Nacional das Doenças Mentais, com seus órgãos centrais: Centro Psiquiátrico Nacional, Colônia Juliano Moreira e Manicômio Judiciário.

1946 - A psiquiatra alagoana Nise da Silveira inaugura a Seção de Terapêutica Ocupacional e Reabilitação (STOR) no Centro Psiquiátrico Nacional.

1952 -Inaugurado por Nise da Silveira o Museu de Imagens do Inconsciente.

1955 - Usado, pela primeira vez no Brasil, a clorpromazina, medicamento que inaugura a categoria dos neurolépticos.

1956 -Nise da Silveira funda, com um grupo de amigos, a Casa das Palmeiras, que funciona em regime de externato.

1956 - Projeto de Lei de 10 de julho cria o Departamento Nacional de Saúde Mental.

1965 - Criado o Hospital Philippe Pinel, em substituição ao Hospital de Neurosífilis.

1968 -Oswaldo Santos e Wilson Simplício transformam a seção Olavo Rocha, do Centro Psiquiátrico Pedro II, em Comunidade Terapêutica, modelo que seria experimentado por Eustáchio Portela, no Instituto Philippe Pinel.

1978 - Criado o Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), um grupo de profissionais de saúde que começa a pensar em alternativas para a visão hospitalocêntrica.

1985 -Fundado o Museu Osório César no Complexo Hospitalar do Juqueri.

1987 - Criado, em São Paulo, o Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS) Luiz Cerqueira.

1987 -Realizada, no Rio de Janeiro, a I Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), na qual é lançado o lema “Por Uma Sociedade Sem Manicômios”.

1989 - Decretada pela prefeitura da cidade de Santos, com o apoio de vários setores da sociedade, a intervenção no Hospital Psiquiátrico Padre Anchieta, a "Casa dos Horrores".

1991 - Portaria nº 189 do Ministério da Saúde viabiliza a remuneração dos atendimentos em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

1992 - Portaria nº 224 do Ministério da Saúde regulamenta e normaliza os Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

1992 -Realizada, em Brasília, a II Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), que dá voz aos usuários dos serviços de Saúde Mental.

1994 - Realizado, em Santos, o III Encontro de Entidades de Usuários e Familiares (EEUF), um marco da consolidação da Reforma Psiquiátrica no Brasil, que conta com a efetiva participação de entidades da sociedade civil.

2001- Sancionada a Lei nº 10.216 de 6 de abril, originalmente apresentada pelo Deputado Paulo Delgado, que trata dos direitos dos usuários dos serviços de Saúde Mental e retira o manicômio do centro do tratamento.

2001 - Realizada, em Brasília, a III Conferência Nacional de Saúde Mental, com o tema "Cuidar sim, excluir não. Efetivando a Reforma Psiquiátrica com Acesso, Qualidade, Humanização e Controle Social".

2003 - A Lei nº 10.708, de 31 de julho, institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações. Parte integrante de um programa de ressocialização de pacientes internados em hospitais ou unidades psiquiátricas, denominado "De Volta Para Casa", sob coordenação do Ministério da Saúde.

2004 -Instituído pela Portaria GM nº 52/04, o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Hospitalar Psiquiátrica no SUS visando a uma nova pactuação na redução gradual de leitos, com uma recomposição da diária hospitalar em psiquiatria.


2006 - Inaugurado, dia 18 de dezembro, em Fortaleza-CE o milésimo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Brasil. Marco na consolidação da rede de atenção de serviço psicossocial do país.



Fonte: Centro Cultural de Saúde

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