Lei Paulo Delgado (LEI No 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001)

Paulo Gabriel Godinho Delgado (Lima Duarte, 1952) é um político brasileiro. É formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora e mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal de Minas Gerais. É fundador do Partido dos Trabalhadores.

 

A Lei nº 10.216 de 6 de abril de 2001, também conhecida como Lei Paulo Delgado e como Lei da Reforma Psiquiátrica instituiu um novo modelo de tratamento aos transtornos mentais no Brasil.

TEATRO - O alienista: Uma leitura esquizofrênica

A peça teatral O Alienista: Uma leitura esquizofrênica é baseada em obra de Machado. de Assis. Simão Bacamarte é um médico que mergulha de corpo e alma no estudo das patologias da mente. Obcecado em estabelecer os limites entre razão e loucura, faz uso de procedimentos extremos, chegando a internar em seu asilo quase toda a população de Itaguaí. O inusitado fim da história revela que o grande sábio carrega uma ponta de ignorância: não existem limites definidos entre loucura e razão.

 

ENREDO

O Dr. Simão Bacamarte, médico da Corte, volta à terra natal, Itaguaí, para entregar-se de corpo e alma ao estudo da ciência. Com o tempo, resolve dedicar-se ao estudo da loucura, fundando o seu manicômio, a Casa Verde.

Dignidade para os estranhos no ninho

 

Roseni Pinheiro coordenou o estudo sobre manicômio

No final da década de 1970, chegava ao Brasil o movimento que pregava a extinção dos manicômios e a gradativa reinserção de pacientes psiquiátricos na sociedade. No Rio de Janeiro, na cidade de Niterói, desde o ano passado, uma equipe de pesquisadores do Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde (Lappis) estuda o trabalho dos profissionais do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba (HPJ) junto à população e aos portadores de transtornos mentais na cidade. Sob a orientação de Roseni Pinheiro, enfermeira sanitarista, mestra e doutora em saúde coletiva e professora do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), os pesquisadores Andréa Cardoso de Souza, Ana Paula Guljor, Alan Teixeira Lima e Aluisio Gomes da Silva Jr. desenvolveram um estudo, apoiado pela FAPERJ, que resultou no livro Desinstitucionalização da saúde mental: contribuições para estudos avaliativos, publicado no ano passado. Em entrevista ao Boletim da FAPERJ, a pesquisadora e sua equipe propõem a humanização do tratamento, a reinserção gradativa dos pacientes ao convívio familiar e projetos de geração de renda como forma de promoção da cidadania desses pacientes.

Mostra Memória da Loucura - Reforma Psiquiátrica (Parte 2)

O Programa de Volta para Casa 

foto de Radilson Carlos Gomes 

O Programa De Volta para Casa, criado pelo Ministério da Saúde, é um programa de reintegração social de pessoas acometidas de transtornos mentais, egressas de longas internações, segundo critérios definidos pela Lei n.º 10.708, sancionada pelo Presidente Lula em 31 de julho de 2003. Esta estratégia vem ao encontro de recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a área de saúde mental. O programa objetiva reverter gradativamente um modelo de atenção centrado na internação em hospitais psiquiátricos especializados por um modelo de atenção de base comunitária, consolidado em serviços territoriais e de atenção diária.

Ao prever o pagamento mensal de um auxílio-reabilitação psicossocial em contas bancárias para os próprios beneficiários, o programa também atende ao disposto no artigo 5.º da Lei n.o 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos dos usuários dos serviços de Saúde Mental, determinando que os pacientes a longo tempo hospitalizados, ou para os quais se caracterize situação de grave dependência institucional, sejam objeto de “política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida”.

Mostra Memória da Loucura - Reforma Psiquiátrica

 Ilustração de Gilles Collette

Cuidar sim 

“O hospício é construído para controlar e reprimir os trabalhadores que perderam a capacidade de responder aos interesses capitalistas de produção.”

Franco Basaglia

Com as experiências e reflexões de Franco Basaglia no norte da Itália, o conceito de Reforma Psiquiátrica sofre uma radical transformação. Ao invés da reforma do hospital psiquiátrico como um espaço de reclusão e não de cuidado e terapêutica, postula-se a sua própria negação. Em outras palavras, enquanto espaço de mortificação, lugar zero das trocas sociais, o hospital psiquiátrico passa a ser denunciado como manicômio, que se pauta na tutela, na custódia e na gestão de seus internos.

Argumenta-se hoje que assim como a psiquiatria cria paradigmas tais como alienação, degeneração ou ainda doença mental e advoga uma incapacidade de juízo, de razão, de participação social do louco, ela constrói como projeto terapêutico nada mais que um espaço de exclusão: o manicômio.

Dessa forma, o ideal de uma Reforma Psiquiátrica, após Basaglia, seria uma sociedade sem manicômios, isto é, uma sociedade capaz de abrigar os loucos, os portadores de sofrimento mental, os diferentes, os divergentes...uma sociedade de inclusão e solidariedade!

Paulo Amarante

Mostra Memória da Loucura - Cronologia

1808- A transferência da Corte portuguesa para a cidade do Rio de Janeiro e a conseqüente abertura dos portos brasileiros às nações amigas enseja a vinda para o Brasil de inúmeros artistas, cientistas e intelectuais.

1817-  Com a missão austríaca, chega ao Brasil Carl von Martius, que escreve o primeiro trabalho sobre a doença mental entre os índios brasileiros, um caso de Licantropia.

1829 -Fundada a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro pelos médicos higienistas José Francisco Sigaud, Joaquim Cândido Soares Meireles, Luiz Vicente De-Simoni, José Martins da Cruz Jobim e João Maurício Faivre.

Profissão Repórter - Portadores de Doença Mental (20/10/2009)

No Profissão Repórter, o dia-a-dia de quem lida com a doença mental no Brasil.

Os repórteres Thiago Jock e Emílio Mansur percorreram os corredores do manicômio mais antigo do país, o Hospital São Pedro, em Porto Alegre, e registraram um momento dramático do tratamento psiquiátrico: a sessão de eletrochoque.

Júlia Bandeira e Thaís Itaqui foram para Brasília acompanhar uma manifestação pelo fim dos manicômios no país e conheceram os integrantes do grupo musical Trem Tantan, de Belo Horizonte, que transformam as próprias fantasias em música.

Caco Barcellos revelou histórias surpreendentes de moradores de rua de São Paulo afetados por transtornos mentais.

PARTE 1

PARTE 2



PARTE 3



PARTE 4

Mostra Memoria da Loucura - Retratos da história

Aos loucos, o Hospício! 

Refeitório do hospício de Pedro II

No Brasil, em 1830, não havia ainda tratamento para os doentes mentais: os ricos eram mantidos isolados em suas casas, longe dos olhares curiosos, enquanto os pobres perambulavam pelas ruas ou viviam trancafiados nos porões da Santa Casa da Misericórdia.

Nessa época, inspirados pelos ideais revolucionários franceses, Pinel e Esquirol propuseram novas formas de assistência à doença mental, que tinham, na existência da instituição manicomial, o próprio método de tratamento. Essas idéias contagiaram a recém-criada Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, que se mobilizou em torno do lema: "Aos loucos, o hospício!", pleito esse formulado, em 1839, pelo contundente relatório de José Clemente Pereira: "...Parece que entre nós a perda das faculdades mentais se acha qualificada como crime atroz pois é punida com a pena de prisão, que, pela natureza do cárcere onde se executa, se converte na de morte".

Sensibilizado por essas denúncias e impressionado com os gritos dos loucos vindos dos porões da Santa Casa, D. Pedro II assinou, em 1841, o decreto de criação do hospício que, por 40 anos, leva seu nome.

Palácio dos loucos 

Atêlie de costura do hospício de Pedro II

Em 18 de julho de 1841, foi assinado o decreto de fundação do primeiro hospício brasileiro, denominado Hospício de Pedro II, em homenagem ao príncipe regente que nesse mesmo dia foi sagrado e coroado como Imperador do Brasil.

Em 1852, na Praia Vermelha, em uma chácara afastada do centro da cidade, foram inaugurados o hospício e a magnífica estátua em mármore de Carrara do Imperador. Um aparato cerimonial marcou a solenidade, que se transformou em importante acontecimento no cenário político e social da época.

O edifício, construído com o dinheiro de subscrições públicas, planejado aos moldes de hospitais franceses, em estilo neoclássico, provido de espaços suntuosos e decoração de luxo, fica popularmente conhecido como o “Palácio dos Loucos”.

A amplidão dos espaços, a disciplina, o rigor moral, os passeios supervisionados, a separação por classes sociais e diagnósticos, e a constante vigilância do alienado, materializada arquitetonicamente como um panóptico (torre em forma de anel com um vigia), representam o nascedouro da psiquiatria no Brasil.

Aos pobres, o Trabalho 

O alienista Jefferson de Lemos 

Prontuários encontrados nos arquivos do antigo Hospício de Pedro II evidenciam a subdivisão de classes sociais que pauta, à época, os serviços de assistência aos doentes mentais do manicômio.

Pertenciam à primeira classe os indivíduos brancos, membros da Corte, fazendeiros e funcionários públicos; à segunda, os lavradores e serviçais domésticos; e à terceira, pessoas de baixa renda e escravos pertencentes a senhores importantes.

Existia ainda uma outra classe, mais numerosa que as anteriores, destinada aos marinheiros de navios mercantes, aos indigentes, principalmente os ex-escravos, e aos escravos de senhores que comprovadamente não tivessem recursos para a despesa do tratamento. Enquanto os pacientes de primeira e segunda classes viviam em quartos individuais ou duplos e se entretiam com pequenos trabalhos manuais, jogos e leitura, os de terceira e quarta trabalhavam na cozinha, manutenção, jardinagem e limpeza.

Paradoxalmente, os últimos recuperavam-se com mais facilidade que os primeiros, que, paralisados pelo ócio, perpetuavam-se na internação.

 

Superlotação e Caos 

Acervo do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional 

Em 1890, por meio do Decreto nº 142-A, o Hospício de Pedro II foi desanexado da Santa Casa da Misericórdia e passou a ser denominado Hospício Nacional de Alienados, recebendo cada vez mais pacientes, oriundos de todo o território nacional: loucos alguns, excluídos todos.

A superlotação se intensificou e, segundo alguns registros entre janeiro de 1890 e novembro de 1894, teriam sido internados no Hospício Nacional 3.201 pacientes. Nesse período, uma diversidade de críticas questionava o cotidiano e o modelo assistencial do hospício, o que originou uma série de publicações em revistas médicas por meio de crônicas, caricaturas, histórias em quadrinhos, sonetos e poesias satíricas.

A superlotação fez com que o atendimento se degradasse e as imponentes instalações ficassem precárias e descuidadas, iniciando uma história de decadência.

Os cinco anos que antecedem a passagem para o século XX são marcados pelo caos administrativo, o que resulta em grandes críticas de intelectuais da época.

Aos incuráveis, a Colônia 

Colônia de alienados, trabalho agrícola

Inauguradas em 1890, as colônias de alienados instaladas na Ilha do Governador – São Bento, localizada na Ponta do Galeão, e Conde de Mesquita localizada no antigo Convento de São Bento, ambas masculinas – representavam uma tentativa de resolver os problemas da superlotação e da mistura de pacientes curáveis e incuráveis em um mesmo estabelecimento. Os “incuráveis tranqüilos”, removidos para muito além do centro urbano, eram encarregados de trabalhos agrícolas e artesanais que compensavam a incapacidade das famílias de custearem o tratamento.

Juliano Moreira, em 1905, afirmava em sua monografia a importância do aumento de investimentos na assistência a alienados, e concordava que as colônias agrícolas representavam um excelente meio de recuperação. A reforma que propôs, trazia vantagens para os doentes e possibilitava economia para o Estado.

Camisa-de-Força

Durante mais de 50 anos, um dos recursos do tratamento psiquiátrico era utilizar uma camisa de lona resistente, com as mangas muito compridas e fechadas que eram amarradas firmemente, com cordões. Os braços e a parte superior do corpo ficavam amarrados às costas, impedindo movimentos violentos e deixando o paciente imobilizado e inofensivo. Este recurso amplamente usado nos hospitais brasileiros, não raro, era substituído por celas fortes, verdadeiras solitárias, onde o paciente permanecia até a remissão do seu surto. Esta prática perdeu sua importância com o advento dos neurolépticos e com as práticas de reabilitação psicossocial.

 

Panóptico

Corpo, palavra, poder, pilares da concepção da estrutura arquitetural em voga no século XIX, chamada "panóptico", espécie de torre construída no pátio de locais que abrigavam os excluídos da sociedade, possibilitando a permanente vigília e a severa disciplina.

Essa construção sinistra inspirou a criação de uma "máquina" de madeira com quatro metros de altura, na qual monitores de TV exibem inúmeros corpos partidos, que se fundem uns com os outros, formando um grande mosaico da saúde mental.

As imagens exibidas de cabeças, troncos e membros pertencem aos "loucos de todos os gêneros", aos psiquiatras, psicólogos e profissionais dos serviços de assistência da cidade do Rio de Janeiro. Foram vários meses conversando com as pessoas e conhecendo suas realidades.

Como resultado, uma infinidade de imagens fragmentadas, depoimentos recheados de paixão, sofrimento, alegrias. Corpos Santos, Corpos Torturados é uma instalação sobre histórias de vidas.

Nelson Ricardo Martins

Mostra Memória da Loucura - Tratamentos

Convulsoterapias 

 Maca de Cristal - Acervo Instituto PhilippePinel

 

A indução de convulsões por inalação de cânfora nos tratamentos dos quadros de psicóticos, baseada na crença de que a epilepsia e a psicose seriam moléstias antagônicas e excludentes, data do século XVI. No início do século XIX, o médico Wagner-Jauregg buscou a cura de certas doenças mentais desenvolvendo no paciente um quadro de febre, durante anos, sem sucesso. Em 1917 experimentou inocular parasitas da malária e empregou um tratamento para a paralisia geral com o qual se obteve êxito em dois terços dos casos antigamente considerados incuráveis. Em 1927, Manfred Sakel deu um passo ousado: introduziu o choque insulínico em pacientes agitados e obteve resultado favorável. Na Hungria, em 1933, o médico Von Meduna estava trabalhando com a terapêutica pelo choque e experimentou provocar convulsões com o cardiazol, que revelou-se excepcionalmente eficiente nas psicoses maníaco-depressivas e em algumas esquizofrenias, provocando, porém, sensações terrificantes. Finalmente em 1937, em Roma, Cerletti e Bini empregaram a eletricidade, experimentando-a primeiro em porcos para depois aplicá-la em seres humanos.

 

Eletroconvulsoterapias 

 

Dependência para eletrochoque - Acervo IPP

Em 1937, os pesquisadores italianos Ugo Cerletti e Lucio Bini conseguiram substituir as injeções endovenosas de cardiazol pela passagem, através do cérebro, de uma corrente elétrica que provocava uma convulsão generalizada. Por ser de fácil aplicação, o método foi imediatamente adotado pelas instituições psiquiátricas, fazendo com que o período subseqüente fosse chamado, na história da Psiquiatria, de Era dos Eletrochoques. A utilização indiscriminada do tratamento fez com que esse recurso, a despeito de suas possibilidades terapêuticas, ficasse associado ao castigo físico e ao controle disciplinar. A terapia eletroconvulsiva desapareceu, na Europa, com o fim da Segunda Guerra, enquanto, no Brasil, foi abolida, na rede pública de Saúde Mental, somente na década de 80. Apesar disso, continua a ser utilizada como recurso extremo no tratamento da catatonia e da depressão.

Lobotomia 

Esculturas de Lúcio Noeman,  antes e depois da lobotomia.  

Acervo Instituto Municipal Nise da Silveira (IMNS)

Técnica cirúrgica que, ao destruir a substância branca dos lobos temporais do cérebro, provoca uma alteração da personalidade. Essa prática, recomendável em casos definidos como extremos no que concerne à agressividade e à dor, provoca uma deterioração cerebral irreversível. Os avanços da psicofarmacologia determinaram o declínio de tais intervenções. No Brasil, o emprego da lobotomia foi abolido em 1955.

 

Psicofarmacologia 

 

A partir da década de 50, disseminou-se o uso de novos medicamentos para o tratamento das doenças mentais. Em 1952, os pesquisadores franceses Jean Delay e Pierre G. Deniker obtiveram sucesso no tratamento de doenças mentais com uma nova substância – a clorpromazina –, anteriormente ensaiada por Henri-Marie Laborit, para produzir a hibernação. O medicamento mostrou-se capaz de reduzir a agitação psicomotora e diminuir a atividade alucinatória e delirante. Essa ação psicofarmacológica foi então chamada neurolepsia, e os novos medicamentos, neurolépticos. Com o emprego da clorpromazina, inaugura-se uma nova fase da psiquiatria.

 

Fonte: Centro Cultural de Saúde

 

Mostra Memória da Loucura - Personalidades brasileiras

Teixeira Brandão (1854-1921) 

Em 1883 assumiu a Cátedra de Psiquiatria da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, sendo, por essa razão considerado o primeiro alienista brasileiro. Como diretor do Hospício de Pedro II (1886), desanexou essa instituição da Santa Casa de Misericórdia e, em 1890, fundou a primeira Escola de Enfermeiros e Enfermeiras do Brasil.

Tornou-se deputado federal em 1903 e relatou a Lei de Assistência aos Alienados, primeiro documento legal específico sobre alienação mental, baseado na legislação francesa e inspirado nos preceitos defendidos por Esquirol, de quem Teixeira Brandão foi fiel seguidor.

Na qualidade de diretor da Assistência Médico-Legal aos Alienados, iniciou a construção das colônias de alienados, que surgem como alternativas ao modelo adotado na época.

Juliano Moreira (1873-1933) 

Nomeado diretor do Hospital Nacional de Alienados, ocupou o cargo por mais de 20 anos, acumulando-o com o da Direção Geral de Assistência a Alienados. Poliglota, tornou-se capaz de assimilar, de forma abrangente, as influências européias no campo da psiquiatria. Suas medidas de impacto, como a incineração de camisas-de-força e a criação de espaços para diálogo com os pacientes, conferiram novos rumos à psiquiatria brasileira.

Apoiado na primeira lei brasileira que dispõe sobre a assistência a alienados e em sua experiência na Europa, projetou uma rede de serviços interligados em saúde mental, nos moldes da Clínica de Munique, dirigida por seu inspirador, o psiquiatra alemão Emil Kraepelin.

Durante sua administração, criou a maior biblioteca de Psiquiatria da América do Sul, escreveu inúmeros trabalhos científicos e editou os Arquivos Brasileiros de Psiquiatria, Neurologia e Medicina Legal (1905).

A mudança da denominação de Colônia de Alienados de Jacarepaguá para Colônia Juliano Moreira vem homenagear este psiquiatra e sua contribuição inestimável para a Psiquiatria brasileira.

Ulysses Pernambucano (1892-1943) e Luiz Cerqueira (1911-1984)

Incansável em suas lutas, Ulysses Pernambucano, empreendedor de uma Psiquiatria politicamente engajada, dirigiu o Hospital da Tamarineira - Pernambuco, em que os pacientes, não mais contidos nos leitos, ocupavam-se da praxiterapia. Além das inúmeras contribuições no campo da Psiquiatria e da Psicologia Social, destacou-se pelos trabalhos no campo das drogas entorpecentes e alucinogênicas, dos testes psicológicos e nas pesquisas de laboratório e áreas clínicas e psicopatológicas.

Discípulo de Ulysses Pernambucano, Luiz Cerqueira, um pioneiro da desospitalização psiquiátrica, criou, como Coordenador de Saúde Mental do Estado de São Paulo, o Centro de Atenção Diária (1973). Além de docente da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e autor de vários livros, dentre os quais “Psicologia Social”, destacou-se pelo trabalho incansável de levantamentos sobre as condições da assistência à saúde mental no Brasil e, sobretudo, pela denúncia dos rumos mercantilistas da atividade psiquiátrica que qualificou de “indústria da loucura”.

Wilson Simplício (1924-2001) e Oswaldo Santos (1933-2000)

Inovadores da Psiquiatria brasileira, trabalharam no Centro Psiquiátrico Pedro II, atual Instituto Municipal Nise da Silveira, durante os anos de ditadura militar.

Quando assumiram suas tarefas na instituição, a Psiquiatria confundia-se com repressão e cárcere; a rotina das enfermarias era ócio, abandono, insalubridade, eletrochoques; e injeções eram freqüentemente aplicadas.

Com base em experiência já testada na Clínica Pinel em Porto Alegre, desenvolviam o modelo das Comunidades Terapêuticas, que tinham como fundamento a descentralização do poder entre as equipes médicas e os internos. Registradas pelos próprios pacientes nos livros de ocorrência, as idéias eram valorizadas, incentivando-se a criatividade e as qualidades de cada um.

Apesar de não questionar a existência dos hospícios, a experiência constitui um importante marco de liberdade e democracia no tratamento da saúde mental no Brasil.

Nise da Silveira (1905-1999)

Revolucionária para a época e inconformada com os tratamentos que considerava desumanos e agressivos, encontrou nas atividades artísticas o seu principal método terapêutico. Adepta das idéias do mestre suíço Carl Jung no aprofundamento dos processos que se desdobram no interior dos indivíduos, tem nos trabalhos dos seus pacientes uma nova abertura para melhor compreensão da psicose e dos conteúdos que daí emergem, revelados por meio das imagens e dos símbolos.

Entre os anos de 1946 e 1974, a psiquiatra alagoana dedicou-se ao Centro Psiquiátrico Nacional, posteriormente denominado Centro Psiquiátrico Pedro II, onde fundou e dirigiu a Seção de Terapêutica Ocupacional e Reabilitação (STOR).

Em 14 de julho de 1975, aos 69 anos, foi aposentada compulsoriamente. No dia seguinte, reapresentou-se ao Centro Psiquiátrico dizendo: “sou a nova estagiária”.

Os produtos de seus pacientes, recolhidos dos ateliês de pintura e modelagem durante anos, integram, a partir de 1952, o acervo do Museu de Imagens do Inconsciente, que, segundo Ronald Laing (1976), “representa uma contribuição de grande importância para o estudo do processo psicótico”

Fonte: Centro Cultural da Saúde

Mostra Memória da Loucura - Influências Estrangeiras

Philippe Pinel (1745-1826) 

(...) há sempre um resto de razão no mais alienado dos alienados.

Sintonizado com os ideais revolucionários franceses de liberdade, igualdade e fraternidade, preconizou o tratamento moral para os alienados e desacorrentou os loucos em Paris. Sua prática médica exercida durante os anos em que chefiou os hospitais em Bicêtre e La Salpêtrière na França, aliada a sua profunda reflexão sobre a alienação mental, concorreram para inaugurar a Escola dos Alienistas Franceses.

Em 1801 publicou o "Tratado médico-filosófico sobre a alienação ou a mania", no qual descreveu uma nova especialidade médica que viria & a se chamar Psiquiatria (1847).

Esquirol (1772-1840)

                                           No hospício o que cura é o próprio hospício. Por sua estrutura e funcionamento, ele deve ser um operador de transformações dos indivíduos.

Precursor da Psiquiatria, integrou, juntamente com Auguste Morel (1809-1873) e Édouard Séguin (1812-1880) a escola francesa iniciada por Pinel. Ao penetrar a mente humana, com o intuito de compreender os transtornos do humor e da melancolia como importantes agentes que conduzem à perda do juízo, elevou pela primeira vez os alienados à condição de homens.

Reformador de asilos e hospícios franceses, fundou o primeiro curso para o tratamento das enfermidades mentais e lutou pela aprovação da primeira Lei de Alienados na França. Seu trabalho influenciou sobremaneira a criação do Hospício de Pedro II, primeira instituição brasileira de assistência aos doentes mentais.

Emil Kraepelin (1855-1926) 

O manicômio deve diferir o mínimo possível de uma casa particular.

Discípulo de Wilhelm Griesinger (1817-1868), integrou a corrente organicista alemã. Após a descrição acurada de sintomas clínicos, sua evolução e a análise anatomo-patológica, formulou sua doutrina que, expressa no livro “Psychiatrie”, serviu de referência a muitas gerações de especialistas em doenças mentais. Isolou as formas básicas da enfermidade psíquica: psicose maníaco-depressiva e demência precoce; e promoveu a separação entre demência senil e paralisia geral.

Dirigiu durante muitos anos a Clínica de Munique, onde buscou oferecer aos pacientes um ambiente semelhante ao doméstico, que influenciou a formulação da primeira legislação brasileira de assistência às doenças mentais.

Sigmund Freud (1856-1939) 

Suponhamos que um explorador chegue à região pouco conhecida, na qual as ruínas despertam seu interesse (...) ele poderá contentar-se em examinar a parte visível (...) Mas poderá atacar o campo das ruínas, praticar escavações e descobrir, a partir dos restos visíveis, a parte sepultada.

Depois de pesquisar técnicas de hipnose e de uma investigação rigorosa dos sonhos, verificou a existência de uma atividade psicológica inconsciente que extrapola a razão e a vontade dos pacientes.

Criou a psicanálise como método de tratamento das neuroses e fez com que o ato de ouvir não possa jamais se afastar da prática cotidiana em saúde mental. Suas idéias popularizaram-se em todo o mundo e se impuseram como marco no campo da saúde mental. Seu afã de penetrar os espaços recônditos do ser o levam à condição de “arqueólogo da psique”.

Franco Basaglia (1924-1980) 

                                    ... a psiquiatria desde seu nascimento é em si uma técnica altamente repressiva que o Estado sempre usou para oprimir os doentes pobres...

Um dos psiquiatras mais discutidos no mundo, em função dos trabalhos que desenvolvia na Itália, em 1961 deixou a Universidade de Pádova para dirigir o Hospital Psiquiátrico de Gorizia.

Tendo como base a experiência da Comunidade Terapêutica desenvolvida por Maxwell Jones na Escócia, introduziu uma série de transformações naquela instituição e no Hospital Psiquiátrico Regional de Trieste, para onde se transferiu em 1971. Acabou com as medidas institucionais de repressão, criou condições para reuniões entre médicos e pacientes e devolveu ao doente mental a dignidade de cidadão. Seu livro “A Instituição Negada” é considerado uma obra-prima da Psiquiatria contemporânea.

Visitou o Brasil na década de 70, tornando-se uma figura emblemática na questão da luta antimanicomial brasileira.

Fonte: Centro Cultural da Saúde (continua)

Mostra Memória da Loucura - Apresentação

Mandala de Arthur Amora, sem título, década de 1940. Acervo Municipal Nise da Silveira

A mostra Memória da Loucura apresenta a história da Psiquiatria no Brasil, documenta as diversas formas de tratamento, as personalidades relevantes, as influências estrangeiras e retrata a assistência psiquiátrica, marcada por isolamentos e terapêuticas repressoras e desumanas.

Uma história que a sociedade hoje se empenha em reescrever, tornando realidade a Lei Antimanicomial n.º 10.216, de 6/4/2001, que dispõe sobre a humanização da assistência, a gradativa desativação dos manicômios e a implementação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que, junto com os Serviços Residenciais Terapêuticos (Portaria GM n.º 106, de 11/2/2000), são parte integrante da Política de Saúde Mental do Ministério da Saúde, essenciais no processo de desinstitucionalização e reinserção social dos egressos dos hospitais psiquiátricos.

Muitos preconceitos ainda persistem e muitas ações ainda se fazem necessárias para que o País garanta os legítimos direitos civis e humanos às pessoas acometidas de transtorno mental. A proposta é contribuir para que gestores, profissionais e usuários, junto com a comunidade, efetivem os programas de saúde mental e conquistem uma nova realidade nesse campo.

De forma instigante e criativa, a mostra desperta o interesse do público e agrega valores e informações das instituições por onde passa, buscando favorecer a inclusão social dos usuários dos serviços de Saúde Mental e a atuação do Estado.

Já itinerou por diversas cidades brasileiras – Rio de Janeiro e Nova Friburgo (RJ), Santo André (SP), Betim e Ouro Preto (MG), Fortaleza (CE), Feira de Santana e Salvador (BA), Recife (PE), Campina Grande (PB), Maceió (AL), São Pedro da Aldeia (RJ), Porto Alegre (RS) e Belém (PA), agregando, em cada cidade, exposições, informações e experiências locais, envolvendo gestores, profissionais e usuários dos programas municipais.

A Mandala

"Em regra a mandala ocorre em situações de dissociação ou desorientação psíquica. Em tais casos, é fácil verificar como o molde rigoroso imposto pela imagem circular, através da construção de um ponto central com o qual todas as coisas vêm relacionar-se, (...) compensa a desordem e confusão do estado psíquico."

Carl Gustav Jung

Fonte: Centro Cultural da Saúde (continua)

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Plano Nacional de Direitos Humanos III e a Saúde Mental

No final de dezembro de 2009 foi lançado o decreto nº 7.037 referente ao Plano Nacional de Direitos Humanos III. O objetivo do PNDH é a interação democrática entre o Estado e a sociedade civil, o desenvolvimento dos Direitos Humanos, universalizar os direitos no contexto das desigualdades, discutir a segurança pública, o acesso a Justiça, o combate a violência, o esporte e a cultura em Dieitos Humanos.

Alguns pontos se referem à Saúde Mental e serão expostos abaixo:

Ampliação do acesso universal a sistema de saúde de qualidade.

Ações programáticas:

e) Aperfeiçoar o programa de saúde para adolescentes, especificamente quanto à saúde de gênero, à educação sexual e reprodutiva e à saúde mental.

s) Investir na Política de Reforma Psiquiátrica fomentando programas de tratamentos substitutivos à internação, que garantam às pessoas com transtorno mental a possibilidade de escolha autônoma de tratamento, com convivência familiar e acesso aos recursos psiquiátricos e farmacológicos.

Promoção do direito à cultura, lazer e esporte como elementos formadores de cidadania.

Ações programáticas:

h) Assegurar o direito das pessoas com deficiência e em sofrimento mental de participarem da vida cultural em igualdade de oportunidade com as demais, e de desenvolver e utilizar o seu potencial criativo, artístico e intelectual.

Garantir o atendimento especializado a crianças e adolescentes em sofrimento psíquico e dependência química.

Ações programáticas:

a) Universalizar o acesso a serviços de saúde mental para crianças e adolescentes em cidades de grande e médio porte, incluindo a garantia de retaguarda para as unidades de internação socioeducativa.

Promoção dos Direitos Humanos dos profissionais do sistema de segurança pública, assegurando sua formação continuada e compatível com as atividades que exercem.

Reestruturação do sistema penitenciário.

Ações programáticas:

e) Aplicar a Política Nacional de Saúde Mental e a Política para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas no sistema penitenciário.

Saúde Mental

365. Apoiar a divulgação e a aplicação da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, com vistas à desconstrução do aparato manicomial sob a perspectiva da reorientação do modelo de atenção em saúde mental.

366. Estabelecer mecanismos de normatização e acompanhamento das ações das secretarias de justiça e cidadania nos estados, no que diz respeito ao funcionamento dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico.

367. Promover esforço intersetorial em favor da substituição do modelo de atenção dos hospitais de custódia e tratamento por tratamento referenciado na rede SUS.

368. Promover debates sobre a inimputabilidade penal das pessoas acometidas por transtornos psíquicos.

369. Criar programas de atendimento às pessoas portadoras de doenças mentais, apoiando tratamentos alternativos à internação, de forma a conferir prioridade a modelos de atendimento psicossocial, com a eliminação progressiva dos manicômios.

370. Criar uma política de atenção integral às vítimas de sofrimento psíquico na área da saúde mental, assegurando o cumprimento da carta de direitos dos usuários de saúde mental e o monitoramento dos hospitais psiquiátricos.

Dependência Química

371. Promover campanhas nacionais de prevenção do alcoolismo e do uso de drogas que geram dependência química, incentivando estudos, pesquisas e programas para limitar a incidência e o impacto do consumo de drogas ilícitas.

372. Propor o tratamento dos dependentes de drogas sob o enfoque de saúde pública.

373. Apoiar ações para implementação do Programa de Ação Nacional Antidrogas – PANAD.

374. Apoiar programas de assistência e orientação para usuários de drogas, em substituição ao indiciamento em inquérito policial e processo judicial.

O PNDH III pode ser acessado na íntegra CLICANDO AQUI.

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Campanha nacional contra o uso do crack

Em novembro do ano passado, o Ministério da Saúde lançou um pacote de medidas com investimento de R$ 98,3 milhões para ampliar a assistência a usuários de álcool e drogas no país e melhorar o atendimento de pacientes com transtornos mentais. A medida habilitou 73 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), criou incentivo financeiro para internações curtas (até 20 dias) de pacientes em crise e aumentou em até 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos gerais.

Nova portaria publicada em novembro reforçou as ações do Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (PEAD), lançado em junho, que detalha as metas e investimentos para expansão dos CAPS e leitos de internação psiquiátrica em todo o país, num total de R$ 117 milhões em investimentos. Somadas, essas duas medidas chegam a R$ 215 milhões em recursos exclusivos para o atendimento a dependentes de álcool e drogas.

“A campanha faz parte de um conjunto de medidas tomadas antes da expansão do crack no país. O Ministério assume o protagonismo do combate à droga, entendendo que o problema ultrapassa a esfera da saúde”, explicou José Luiz Telles, diretor do Dapes (Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas) do Ministério da Saúde. “É uma postura crítica frente ao tema. A droga é barata; por isso, atinge principalmente os jovens das camadas mais baixas. Mas não se enganem, qualquer jovem é considerado um usuário em potencial, disse.

Nestes sete anos, a cobertura oferecida pelo SUS na área de Saúde Mental aumentou de 21% para 60% da população, considerando o parâmetro de 1 CAPS para cada 100 mil habitantes. Hoje, o país tem 1.467 CAPS em funcionamento, o que representa um aumento de 246% em relação a 2002.

Os leitos psiquiátricos em hospitais, que servem para internações de curta duração para desintoxicação, também estão sendo ampliados. As medidas anunciadas este ano prevêem 2.325 novos leitos de referência para tratamento de álcool e drogas em hospitais gerais.

REDE E ATENDIMENTO - A Política Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde oferece, além dos CAPS e leitos para internação, outros programas voltados aos dependentes de álcool e drogas. São eles:
• Casas de passagem: moradia transitória para pacientes que iniciaram o tratamento para dependência, mas necessitam de um espaço protegido para viverem durante um período limitado. Estão em funcionamento em alguns municípios, com previsão de ampliação em 2010.
• Consultórios de Rua: formado por uma equipe de psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais para atender principalmente pessoas que moram na rua e que não costumam freqüentar os serviços de saúde. Nesta semana, o Ministério anunciou investimento de R$ 700 mil reais para apoio a Consultórios de Rua em 14 municípios brasileiros (veja aqui texto anexo)
• Articulação saúde, arte, cultura e geração de renda: parceria importante estabelecida foi feita entre os ministérios da Saúde, da Cultura e do Ministério do Trabalho e Emprego. Até o momento, o MS apoiou 342 iniciativas;
• Centros de Convivência e Cultura: oferecem, especialmente aos usuários da saúde mental, espaços de sociabilidade, educação, produção cultural, sustentação das diferenças e intervenção na cidade. Existem 52 em funcionamento no país.
• Núcleos de Apoio à Saúde da Família: atualmente, 739 NASFs estão implantados no país, com 1.344 profissionais de saúde mental – assistentes sociais (478), psicólogos (602), médicos psiquiatras (76) e terapeutas ocupacionais (188).

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Depressão será a doença mais comum do mundo em 2030, diz OMS

Dados divulgados nesta quarta-feira pela Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, nos próximos 20 anos, a depressão deve se tornar a doença mais comum do mundo, afetando mais pessoas do que qualquer outro problema de saúde, incluindo câncer e doenças cardíacas.

Segundo a OMS, a depressão será também a doença que mais gerará custos econômicos e sociais para os governos, devido aos gastos com tratamento para a população e às perdas de produção.

De acordo com o órgão, os países pobres são os que mais devem sofrer com o problema, já que são registrados mais casos de depressão nestes lugares do que em países desenvolvidos.

Atualmente, mais de 450 milhões de pessoas são afetadas diretamente por transtornos mentais, a maioria delas nos países em desenvolvimento, segundo a OMS. As informações foram divulgadas durante a primeira Cúpula Global de Saúde Mental, realizada em Atenas, na Grécia.

"Os números da OMS mostram claramente que o peso da depressão (em termos de perdas para as pessoas afetadas) vai provavelmente aumentar, de modo que, em 2030, ela será sozinha a maior causa de perdas (para a população) entre todos os problemas de saúde", afirmou à BBC o médico Shekhar Saxena, do Departamento de Saúde Mental da OMS.

Ainda segundo Saxena, a depressão é mais comum do que outras doenças que são mais temidas pela população, como a Aids ou o câncer.

"Nós poderíamos chamar isso de uma epidemia silenciosa, porque a depressão está sendo cada vez mais diagnosticada, está em toda parte e deve aumentar em termos de proporção, enquanto a (ocorrência) de outras doenças está diminuindo."

Pobres

Segundo o médico, os custos da depressão serão sentidos de maneira mais aguda nos países em desenvolvimento, já que eles registram mais casos da doença e têm menos recursos para tratar de transtornos mentais.

"Nós temos dados que apontam que os países mais pobres têm (mais casos de) depressão do que os países ricos. Além disso, até mesmo as pessoas pobres que vivem em países ricos têm maior incidência de depressão do que as pessoas ricas destes mesmos países", afirma Saxena.

"A depressão tem diversas causas, algumas delas biológicas, mas parte dessas causas vem de pressões ambientais e, obviamente, as pessoas pobres sofrem mais estresse em seu dia-a-dia do que as pessoas ricas, e não é surpreendente que elas tenham mais depressão."

Segundo o médico, o aumento nos casos de depressão e os custos econômicos e sociais da doença tornam mais urgentes uma mudança de atitude em relação ao problema.

"A depressão é uma doença como qualquer outra doença física, e as pessoas têm o direito de ser aconselhadas e receber o mesmo cuidado médico que é dado no caso de qualquer outra doença."

Fonte: BBC Brasil

Filme: Políticas Públicas na Saúde (Download)

POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde

O documentário "POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde" conta a história das políticas de saúde em nosso país, mostrando como ela se articulou com a história política brasileira, destacando os mecanismos que foram criados para sua implementação, desde as Caixas de Aposentadorias e Pensões até a implantação do SUS.Sua narrativa central mostra como a saúde era considerada, no início do século XX, um dever da população, com as práticas sanitárias implantadas autoritariamente pelo Estado, de modo articulado aos interesses do capital, e como, no decorrer do século, através da luta popular, essa relação se inverteu, passando a ser considerada, a partir da Constituição de 1988, um direito do cidadão e um dever do Estado.Toda essa trajetória é contada através de uma narrativa ficcional, vivida por atores, com reconstrução de época, apoiada por material de arquivo.Para tornar a narrativa mais leve e atraente, o filme se vale da linguagem dos meios de comunicação dominantes em cada época, como o jornal, o rádio, a TV Preto e branco, a TV colorida e, por fim, a internet.O filme foi realizado por iniciativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, do Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS e a Universidade Federal Fluminense/UFF.A obra, de caráter formativo, terá distribuição gratuita, em todo o país, dirigida especialmente aos Conselhos de Saúde, instituições de ensino e movimentos sociais ligados à saúde.Estimula-se que o filme seja utilizado nas etapas municipais e estaduais da 13ª Conferência Nacional de Saúde. Uma versão legendada em espanhol e inglês está sendo discutida com a OPAS, para divulgação junto a países da América Latina, Caribe e África, que buscam no SUS uma referência.O documentário é composto por 5 capítulos, que podem ser assistidos em seqüência, com 60 minutos de duração, ou separadamente; cobrindo os seguintes períodos: 1900 a 1930; 1930 a 1945; 1945 a 1964; 1964 a 1988; e 1988 a 2006.

CLIQUE AQUI PARA O DOWNLOAD


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Filme: Um outro olhar (Download)

"Um outro olhar" - Manual Audiovisual sobre Centros de Atenção Psicossocial e Saúde Mental na Atenção Básica.

Encarte do filme

Para quem só conhece a história da Reforma Psiquiátrica através dos livros, tem uma boa oportunidade de vê-la em vídeo e cores, através do filme "Um Outro Olhar" do Ministério da Saúde. O filme retrata os serviços de saúde mental realizado nos diferentes tipos de CAPS chamando a atenção da sociedade para a necessidade de se humanizar o tratamento psiquiátrico.Recomendo.

CLIQUE AQUI PARA O DOWNLOAD

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Documentário: Entre as Grades e a Liberdade (Reforma Psiquiátrica no Brasil)

Parte 1/3



Parte 2/3



Parte 3/3

“É preciso acabar com todos os leitos”

A psicóloga Heloiza Helena Mendonça de Almeida Massanaro, presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP), diz por que defende a radicalização da reforma psiquiátrica e o fechamento dos 1.303 leitos de Goiás: "Nos últimos três anos, a reforma ficou estagnada e nenhum leito foi fechado em Goiânia, por exemplo. O fato de alguém precisar de cuidados especiais não pode condená-lo a perder a liberdade, que é o bem maior do ser humano". Heloiza Massanaro se reporta ao século XVII para explicar os motivos do isolamento de pessoas com transtornos mentais. Segundo ela, a idéia de higienização das cidades deu início a um processo de pôr "cada coisa em seu lugar, de forma autoritária". Foi quando surgiram os grandes hospitais para hansenianos, tuberculosos e loucos. "Há muito tempo os hansenianos e tuberculosos se livraram da prisão, mas o doente mental, não. O paciente com transtorno mental deve ser atendido com cuidado, mas em família, em sociedade."

As crises ou surtos de um doente mental podem durar, segundo a psicóloga, de cinco minutos a cinco dias. "Nunca mais que isso", garante. "Mas muita gente fica aprisionada nos manicômios por até 20 anos. Isso não é tratamento, é prisão. E o pior: sem julgamento." É durante os surtos que a maioria dos pacientes vai parar nas clínicas psiquiátricas, tão combatidas pelos defensores da reforma psiquiátrica, já que os CAPS, além de não atenderem à noite, fins de semana e feriados não têm estrutura para esse tipo de atendimento.

Heloiza Massanaro afirma que o portador de transtorno mental precisa de um atendimento integral, que não se limite aos CAPS. Ela cita os exemplos de Campinas (SP) e Belo Horizonte. "Estas cidades oferecem ótimo atendimento ao portador de transtorno mental, com uma ampla rede de assistência. Goiânia precisa seguir esses exemplos", diz. "É um absurdo, mas ainda não temos um CAPS 24 horas.

A presidente do CRP é categórica acerca da proposta de psiquiatras de abrir leitos psiquiátricos para atender à demanda: "Dizer que o paciente em crise tem de ser internado é uma desculpa esfarrapada de pessoas que só querem ganhar dinheiro. O que precisamos é utilizar nos CAPS o dinheiro destinado aos leitos. Clínicas são como empresas, buscam o lucro". Heloiza Massanaro atribui as internações ao desconhecimento da população sobre os CAPS: "Muitas famílias, que antes internavam o parente, aprenderam a lidar com ele, com sua maneira diferente de ser".

Eletrochoque? Nem pensar. "A educação já usou a palmatória. Muitos métodos de tortura e sacrifício foram usados em nome da ciência. Creio em formas mais humanas de tratamento. O eletrochoque é uma tortura. Hoje temos medicamentos eficientes e não precisamos desses recursos perversos." A psicóloga rebate o psiquiatra Salomão Rodrigues Filho sobre a não adesão de psicólogos à reforma psiquiátrica: "A maioria dos psicólogos conhece e apóia a reforma. Inclusive muitos deixaram de trabalhar em clínicas porque se conscientizaram que é um método arcaico de assistência, um serviço ultrapassado". E manda um recado ao médico, que acusa psicólogos de exercício ilegal da medicina: "Se ele diz que nós estamos infringindo a ética porque fazemos diagnósticos, basta procurar os caminhos legais. Ele os conhece bem".

Dizer que o portador de transtorno mental é incapaz ou mais violento que outra pessoa qualquer é preconceito. É o que afirma Heloiza Massanaro, que desafia: "Peguem os últimos assassinatos divulgados na mídia e verão que no máximo um doente mental pode ter sido o agressor. A violência não está no doente, mas no ser humano".

Os Caps no país

- 90 por centos dos CAPS não têm atendimento noturno ou nos feriados e fins de semana

- A maioria das cidades não tem CAPS 24 horas para atender surtos

- Quinze anos depois de implantados, só 11 estados têm boa ou muito boa cobertura de serviços

- Não há psiquiatras em regime de plantão em toda a rede, apenas psicólogos

- 41,3 por cento dos CAPS informaram não receber todos os remédios solicitados, segundo o TCU

Fontes: Ministério da Saúde, Associação Brasileira de Psiquiatria, Associação Brasileira de Hospitais, pesquisas Ibope e pesquisas do Instituto de Psiquiatria da USP